O camarote da Câmara Municipal de Salvador (CMS), que destaca os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, foi palco na tarde deste domingo (11) do lançamento de ações que contribuem para a garantia dos direitos das crianças, adolescentes e mulheres no Carnaval. As campanhas “Oxe Mainha” e “Respeita as Minas” foram anunciadas no espaço localizado no Campo Grande, em ato que reuniu vereadores e representantes de instituições que protegem menores e mulheres.
Respeita as Minas é uma ação da Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres (SPM) que ganhou adesão da Comissão da Mulher da Câmara. Lançada no Carnaval 2017, a iniciativa foi reforçada durante o ano e tem nova edição na folia. “É o segundo ano que a Comissão da Mulher abraça esta campanha. Em 2018, trazemos para dentro do nosso slogan que são os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, destacando que os direitos das mulheres são os mais burlados e os que têm aceitação maior no caso de não cumprimento”, disse a presidente da Comissão, vereadora Aladilce Souza (PCdoB).
A titular da SPM, Julieta Palmeira, disse que o apoio da Câmara Municipal é muito importante para a ação. “Ficamos muito contentes com a parceria desta Casa. Este tem que ser um movimento de todos. Acabar com a cultura machista é um desafio muito grande e precisamos do apoio desta rede”, pontuou Julieta.
Oxe, Mainha
“Num momento como este, em que 80% das pessoas estão nas ruas para se divertir, nós, como parlamentares, precisamos apoiar iniciativas que garantam o cumprimento dos seus direitos”, disse a vereadora Rogéria Santos (PRB), que é vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes, parceira da campanha Oxe, Mainha. “Estamos nas ruas observando casos em que os direitos das crianças e adolescentes não são respeitados e situações que podem colocar em risco a sua integridade. Ao notar qualquer um desses casos acionamos as equipes de abordagem”, explicou Rogéria Santos.
A Oxe Mainha envolve todos os órgãos da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente, como a Comissão da Criança e do Adolescente da CMS, Conselho Tutelar, Ministério Público, Defensoria Pública, Plan International e Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps).
Para combater o trabalho infantil durante a festa, a Prefeitura de Salvador disponibiliza abrigos para os filhos dos ambulantes credenciados. São seis espaços funcionando durante o Carnaval. “Esse ano tivemos um aumento das notificações de trabalho infantil decorrente de uma maior conscientização das pessoas. Por outro lado, os ambulantes já confiam nos centros e temos um número grande de crianças abrigadas. Lá elas contam com alimentação, infraestrutura adequada e atividades de lazer”, explicou a defensora pública Soraia Ramos. Soraia disse que a expectativa é que no ano que vem os filhos dos catadores de latinhas credenciados também possam ficar nos abrigos.
Entre os principais casos envolvendo adolescentes, a defensora destacou o consumo de álcool em camarotes e adolescentes trabalhando como cordeiros em dois blocos.
Os vereadores presentes no camarote participaram do lançamento das campanhas e destacaram a importância das ações. “O Carnaval é o ápice desse trabalho que vem sendo feito durante todo o ano. A Câmara Municipal, por meio de suas comissões, se mostra sempre atenta a questões importantes da festa e as trazem para serem discutidas e visibilizadas neste espaço”, declarou o vereador Kiki Bispo (PDT).
O vereador Maurício Trindade (DEM) apontou o fortalecimento da campanha Respeita as Minas durante a festa. “Como Salvador é a capital da diversidade, precisamos criar um ambiente democrático onde não só os direitos das mulheres sejam respeitados, como também os direitos de todos os grupos e gêneros”, disse Maurício.
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