Com o objetivo de promover justiça social e cidadania, por meio de ações e serviços, a Caravana de Direitos Humanos estará em Jequié, de 30 de outubro a 1º de novembro. As atividades ficarão concentradas no Complexo Poliesportivo Educacional Aníbal Brito, localizado na Rua Landulfo Caribé. Nos dias 30 e 31 de outubro, os atendimentos serão priorizados para o público do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), mediante inscrição prévia. Já no dia 1º de novembro, será estendido ao público geral, com distribuição de senhas, por ordem de chegada.
Sob a coordenação da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e em parceria com diversas instituições, a Caravana oferece serviços de cidadania e formações norteadas pelo eixo estratégico ‘Educação e Cultura em Direitos Humanos’. A iniciativa é orientada pelos Territórios de Identidade da Bahia, visando atender segmentos socialmente vulneráveis, como crianças, adolescentes, jovens, pessoas idosas, pessoas com deficiência, população LGBTQIAPN+ e, de forma geral, pessoas com acesso limitado ou que teve seus direitos violados. Em Jequié, a Caravana leva ao território do Médio Rio de Contas uma série de serviços para garantir acesso a direitos fundamentais ao público local.
Serviços
Entre os serviços oferecidos pela Caravana estão: emissão de Certidão de Nascimento e Carteira de Identidade (RG); cadastro, informações e consultas sobre o Passe Livre Intermunicipal Digital para Pessoas com Deficiência; cadastro, consultas e emissão da Carteira de Identificação para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea); atendimento e orientação ao consumidor do Procon-BA, com registro de reclamações; atendimento administrativo e serviços da Embasa e NeoEnergia Coelba; atendimento jurídico e reconhecimento de paternidade pela Defensoria Pública do Estado (DPE) e pelo Ministério Público do Estado (MPE); orientação e atendimento pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); intermediação para o trabalho pelo SineBahia; e atendimento especializado para pessoas LGBT por meio do Conselho Estadual dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CLGBT).
Educação e Cultura e Direitos Humanos
O eixo ‘Educação e Cultura em Direitos Humanos’ faz parte das ações da Caravana de Direitos Humanos. Alunos da rede estadual de ensino do município participam de palestras com temas “Bullying”, “Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, Combate ao Trabalho Escravo e Acolhimento a Migrantes Refugiados”, “Direitos e Prestação de Serviço para Pessoas LGBT”, “Letramento LGBT” e “Letramento Racial”. As atividades acontecem no Colégio Estadual Luisa Mahin, no dia 30 de outubro, e no Complexo Integrado de Educação Básica Profissional e Tecnológica de Jequié (Cieb), nos dias 31 de outubro e 1º e novembro, que também contará com a Unidade Móvel da Neoenergia Coelba, das 8h às 12h.
O município – Jequié, um importante município do sudoeste da Bahia, destaca-se pela agricultura, especialmente na produção de cacau, café, cana-de-açúcar, maracujá e melancia, além da pecuária e do setor industrial representado pelo Poliduto de derivados de petróleo. No entanto, o município enfrenta sérios desafios sociais. Em 2022, Jequié foi classificado como o município mais violento do Brasil, com uma taxa de 88,8 homicídios por 100 mil habitantes, impulsionada principalmente pela disputa do tráfico de drogas. Em resposta a essa crise de violência, especialmente entre os jovens, Jequié tornou-se um dos focos do Programa Bahia pela Paz, que visa integrar ações sociais e de segurança pública para promover a cidadania e reduzir a violência na cidade.
O Programa ‘Bahia pela Paz’ busca enfrentar uma realidade complexa e desafiadora na Bahia, que compromete o futuro da sociedade brasileira. A principal estratégia comunitária de prevenção à violência letal do programa é a oferta de serviços integrados de promoção da cidadania e garantia de direitos, por meio dos ‘Coletivos Bahia pela Paz’. Esses equipamentos serão implantados em comunidades com altos índices de violência letal intencional, atuando em estreita parceria com iniciativas municipais, do terceiro setor e com programas estaduais nas áreas de esporte, cultura, lazer, profissionalização, empreendedorismo e redução de riscos e danos.
Parceiros
A SJDH conta com uma rede de parceiros estratégicos para a realização da Caravana de Direitos Humanos. Em Jequié participam as Secretarias de Trabalho, Renda e Esporte (Setre); de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi), da Educação (SEC) e da Segurança Pública (SSP), Embasa; Neoenergia Coelba; Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); Defensoria Pública do Estado (DPE); Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen-BA); e Ministério Público do Estado (MPE).
Serviço
O que – Caravana de Direitos Humanos
Onde – Jequié
Quando – 30 e 31 – atende o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB)
1º de novembro – população de Jequié e público em geral
Fonte: Ascom/SJDH
