Para lembrar o encarceramento do jovem Rafael Braga, preso em 20 de junho de 2013 por carregar em sua mochila, durante uma manifestação, uma garrafa de detergente Pinho Sol, o vereador Hilton Coelho (PSOL) apresentou, a Câmara de Salvador aprovou e o Executivo sancionou, projeto de lei propondo a instituição do Dia de Luta Contra o Encarceramento da Juventude Negra. O 20 de junho, portanto, passa a fazer parte do Calendário Oficial de Eventos do Município e este ano a atividade será no Subúrbio Ferroviário.
A “Marcha Incomode: contra o Extermínio, o Feminicídio e o Hiperencarceramento da Juventude Negra” marca o encerramento de uma série de eventos na capital baiana, com o objetivo de chamar atenção da população e do poder público para essa grave questão. A saída está prevista para às 15 horas, da Praça do Lobato, próxima à Cesta do Povo, em direção ao Parque São Bartolomeu.
Atlas da Violência
“Em Salvador, cidade de maioria populacional negra e jovem, justamente a faixa populacional onde o hiperencarceramento vem incidindo, é indispensável promover o debate sobre esta situação. Tal projeto de lei instituindo a data é uma forma de, ano a ano, refletirmos sobre essa realidade e lutarmos para modificá-la”, afirma Hilton Coelho.
Além da seletividade etária e racial que orienta o encarceramento em massa no Brasil, os dados contribuem, segundo o vereador, para evidenciar o que a literatura especializada vem chamando de hiperencarceramento ou encarceramento em massa. “Na Bahia a situação não é diferente. Jovens negros, em sua maioria, são presos provisórios, aqueles que ainda aguardam julgamento. É preciso uma grande reflexão da sociedade a respeito”, ressaltou Hilton.
Divulgado no início deste mês, o Atlas da Violência 2018 aponta que 33.590 jovens foram assassinados em 2016 no Brasil, sendo 94,6% do sexo masculino. “Além da idade, o estudo mostra que a violência no Brasil tem cor”, observa o vereador, citando que a taxa de homicídios de pessoas negras cresceu 23,1% entre 2006 e 2016. No mesmo período este indicador registrou uma redução de 6,8% entre não negros. O levantamento é do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).
Produzido pela Secretaria Nacional de Juventude, em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência 2017 (ano base 2015) mostra que o risco de um jovem negro ser vítima de homicídio no Brasil é 2,7 vezes maior que o de um jovem branco. “O estudo aponta ainda que a violência atinge especialmente garotos negros, moradores das periferias e áreas metropolitanas dos centros urbanos”, conclui Hilton.
