Aprovação do Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa, posse de 14 servidores aprovados no concurso público, modernização dos processos internos e de pagamentos, recorde de sessões ordinárias e de projetos dos vereadores apresentados. Esses foram alguns dos resultados apresentados pelo presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Geraldo Júnior (SD), nesta terça-feira (16), durante café da manhã com a imprensa no Centro de Cultura da Casa para balanço dos seis primeiros meses de gestão.
“Podemos destacar de positivo a autonomia, independência e austeridade conquistadas por esta Casa. Me orgulho também da aproximação do Poder Legislativo com o cidadão. Trabalhamos para o resgate da autoestima do soteropolitano, que pode participar do nosso dia a dia e até mesmo sugerir projetos por meio da nossa Comissão de Participação Legislativa, implantada este ano e que já recebeu cerca de 50 proposições”, destacou Geraldo Júnior. O presidente pontuou que, anteriormente, pela legislação, um cidadão precisava recolher assinaturas de 5% da população para apresentar um projeto.
Geraldo Júnior anunciou que, em agosto, a Câmara de Salvador vai promover um encontro com todos os presidentes de Câmaras das capitais do país. E, para setembro, está previsto um seminário com ex-prefeitos de Salvador e os vereadores. “O intuito é debater a cidade, ouvir o que cada um tem de sugestão, de ideias e o que pode dar de contribuição para nossa capital”, disse, destacando que os resultados apresentados eram fruto do trabalho de todos os vereadores.
O presidente lembrou que, segunda-feira (15), a Câmara realizou a 59ª sessão ordinária e, em 2018, nesse mesmo período, foram 39. Entre outros dados, Geraldo Júnior pontuou que os vereadores apresentaram 890 proposições, entre projetos de lei, de resolução, de indicação, moção e requerimento. De janeiro a junho, das 473 proposições aprovadas em plenário, 45 foram projetos de lei dos vereadores.
“Estou plenamente satisfeito com o resgate da autoestima do cidadão e do trabalho feito pelos vereadores desta Casa. A CMS nunca mais será coadjuvante na gestão dessa cidade. Aqui não existem blocos e minorias. Trabalhamos juntos pelo futuro da cidade”, reafirmou o presidente.
Gestão
Para fortalecer institucionalmente a Câmara, o presidente destacou os investimentos em modernização. Os pagamentos e processos internos estão em fase de digitalização. Até 2020, a meta é eliminar processos físicos e reduzir gastos com papel. “Além de tornar os processos mais práticos e menos demorados, visamos a sustentabilidade”, afirmou Geraldo Júnior. Para proteção e conservação do acervo da Casa, também foi iniciada a digitalização de todos os documentos, fotos e registros históricos.
Para os servidores efetivos foi garantido o reajuste do auxílio-educação, que passou de R$670,20 para R$749,90. Por meio da Escola do Legislativo Péricles Gusmão Régis, foram realizados cursos de capacitação dos assessores parlamentares em técnicas legislativas, buscando qualificação na elaboração dos projetos de lei e enriquecendo o debate legislativo. “Vale destacar que adotamos como padrão antecipar os salários para o dia útil antecedente sempre que a data de pagamento cair em finais de semanas e feriados”, pontuou o presidente.
O presidente também valorizou a atuação dos parlamentares nas comissões. Como exemplo citou a atuação dos vereadores Joceval Rodrigues (PPS) à frente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, e de Maurício Trindade (DEM), que à frente da Comissão de Saúde realiza semanalmente visitas surpresas às unidades de atendimento do município.
Repórteres de rádio, jornais, sites e blogs participaram do encontro com Geraldo Júnior, juntamente com representantes de instituições e veículos de imprensa, como Walter Pinheiro, presidente da Associação Baiana de Imprensa (ABI) e diretor-presidente do jornal Tribuna da Bahia, e o diretor da Record Bahia, Fábio Tucilho.
Os vereadores também marcaram presença no evento que foi prestigiado, ainda, por servidores e diretores da Câmara, Osvaldo Lyra (Comunicação), Carlos Cavalcante (Legislativo), André Ferraz (Administrativo) e Adriano Gallo (Financeiro), entre outros gestores.
Concorrendo à diretoria do Sindicato dos Jornalistas da Bahia (Sinjorba), representantes da Chapa 1, Começar de Novo, também prestigiaram a coletiva.
RESUMO DO BALANÇO SEIS MESES DE GESTÃO
SESSÕES
– Até o dia 15 de julho, a Câmara realizou 59 sessões ordinárias, sendo que em 2018, nesse mesmo período, foram 39;
– Vereadores apresentaram 890 projetos, (entre projetos de lei, resolução, indicação, moção e requerimento), sendo 473 aprovados;
PROJETOS EM DESTAQUE
– Dez projetos de lei do Executivo Municipal foram apresentados, sendo cinco aprovados, além da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que será apreciada ainda esta semana.
– Aprovação do Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa
– Aprovação do Built to Suit – aluguel sob medida ou por encomenda
NOVOS SERVIDORES
Com a ciência do Ministério Público da Bahia e, dentro das condições legais e financeiras da Casa, 14 servidores aprovados no concurso público já tomaram posse, outros três estão em processo de documentação realização de exames. Até o final do ano, chegará a 34 o número de novos servidores empossados.
BENEFÍCIOS
– Antecipação de vencimentos e 13º salário
– Reajuste do auxílio educação de R$ 670,20 para R$ 749,90.
– Implantação do adicional de qualificação profissional (titulação) mais de 70 servidores beneficiados;
– Ampliação da parceria com instituições de ensino para garantir a qualificação dos colaboradores.
– Implantação tempestiva da progressão por tempo de serviço.
GESTÃO
– Implantação de pagamento totalmente eletrônico de forma a diminuir o uso do papel, otimizar e acelerar os pagamentos a fornecedores da Câmara.
– A meta é acabar com os processos de pagamento em papel, até 2020.
– Implantação do sistema de processo administrativo eletrônico.
– Controle, protocolo e tramitação eletrônica de todos os processos administrativos da CMS.
– Até o final do exercício a meta é acabar com os processos administrativos em papel.
– Implantação da Secretaria de Comunicação da Mesa Diretora, com lançamento do projeto Câmara nas Escolas para aproximar o Legislativo Municipal da comunidade escolar.
