A vice-prefeita de Salvador, Ana Paula Matos (PDT), apresentou números detalhados nesta sexta-feira (27) para reiterar que a Prefeitura de Salvador já paga acima do piso salarial nacional dos professores, com respaldo dado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ainda disse que a mesa de negociação segue aberta: “Nós já concordamos com a proposta que nos foi dada pelo sindicato. Se os professores entenderem que é preciso avançar na negociação, que avancemos. Mas deixando salas de aula abertas”, resumiu.
“É importante que a gente esclareça conceitos e saia dessa guerra de narrativas. Salvador já paga acima do piso, que isso fique claro. Foi determinado como novo piso nacional o valor de R$ 3.845,63. Nós pagamos um salário-base de R$ 2.485, mais duas gratificações permanentes, que toda a categoria recebe. Uma de magistério, de R$ 1.118,42, e outra de atividade de classe. Somando tudo, dá R$ 4.394,40. Ou seja, muito acima do piso nacional”, disse em entrevista à rádio Metrópole FM. O valor da remuneração da capital é 12,5% maior do que o piso nacional.
Ana Paula ainda apresentou decisão do STF, do dia 25 de abril de 2022, que referenda a avaliação da Prefeitura. No caso, o tribunal foi consultado para definir se gratificações fixas de professores do Pará podem ser incorporadas ao valor do salário-base para o cálculo de piso. A decisão apontou que “a referida gratificação integra o valor do vencimento-base, ultrapassando o piso salarial regulamentado pela Lei Federal”.
A vice-prefeita lembrou que os casos são iguais: “Essa decisão foi tomada pelo STF e vale para todo o país. Foi um julgamento que o sindicato dos professores do Pará, o que seria a APLB de lá, levou para o tribunal. Não estou falando em anuênio, não estou falando em vantagem pessoal, não estou falando em vale-alimentação nem vale-transporte. Estou falando de gratificações que integram o salário-base de toda a categoria. Então a gente ultrapassa o piso, ou seja, essa discussão é uma retórica, uma discussão para se criar uma guerra de narrativas. Nós não vamos entrar”.
O piso salarial nacional se refere a professores em regime de 40 horas semanais. “Alguns professores podem eventualmente apresentar contracheques de 20 horas semanais. Quem trabalha a metade do tempo, vai ganhar a metade do salário, é óbvio. Então a discussão é em torno dos que trabalham 40 horas”, completou Ana Paula.
Proposta
Ana Paula destacou que a gestão municipal já aceitou a proposta construída com a APLB. Porém, por divergências políticas internas, outra ala do movimento, sem representação formal da categoria, desautorizou o sindicato. “A proposta inicial da Prefeitura foi de 4%. A APLB, em mesa de negociação, chegou à proposta, sinalizando acordo de 6%, mais duas referências, que dá 11,37%”, disse.
“A negociação terminou com a APLB chamando a assembleia para falar da conquista que foi a gente ter aceitado a proposta deles, e já sinalizando que a gente começasse a fazer um projeto de lei para a Câmara. E o retorno disso foi uma declaração de greve. Ficou todo mundo sem compreender. Por essa questão dos conflitos dos coletivos contra a APLB, perderam a discussão e voltaram deflagrando greve. Não voltaram para conversar, tentar outra proposta, ou até fazer uma paralisação”, completou.
A vice-prefeita pediu que as negociações sigam, mas de maneira cordial: “São milhares de professores e nem todos estavam nessa assembleia. Talvez nem todos tenham ciência de que essa proposta foi construída na mesa de negociação. E que, se a gente pegar essa decisão do STF e comparar com os contracheques, já estamos atendendo o piso. É justo pedir mais? Claro, somos pais e mães de família. Mas vamos conversar sem guerra de narrativas, porque quem tem que ganhar sempre são as crianças. Nessa briga da greve, quem vem tendo prejuízo mesmo são essas crianças”, disse.
