Em uma videoconferência realizada na quinta-feira (8), representantes do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), dos estados da região Nordeste, do Banco do Nordeste e de entidades do setor produtivo se reuniram para definição da pauta que será deliberada na 34ª Reunião do Conselho Deliberativo (Condel/Sudene), programada para o próximo dia 15 de agosto.
O encontro teve como foco sinalizar os ajustes na programação dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para esse ano de 2024 e as diretrizes e prioridades para o próximo ano, atrelando a aplicação dos recursos aos eixos estratégicos do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), com foco em ações que tenham convergência com a política de fomento do governo federal.
Além disso, também foi apresentada a proposta que destina 30% da cota anual do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) referente à infraestrutura para apoiar projetos definidos como prioritários pelos estados e municípios da área de abrangência da Sudene, com repasse de verbas viabilizado por meio de Parcerias Público Privadas (PPPs) e concessões.
O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, enfatizou que “o nosso desafio é integrar os instrumentos de ação da Autarquia com as políticas que estão sendo formuladas. Então, tanto a NIB, como o PRDNE e o plano de transição ecológica devem estar explicitados nas diretrizes dos financiamentos aqui da região”. A secretária de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Adriana Melo, também defendeu o alinhamento, a integração e o caráter complementar dos instrumentos de ação. “O Nordeste tem uma condição de inigualável competitividade dentro do país e é importante aproveitar esse momento”, defendeu.
A Bahia, representada pelo secretário do Planejamento, Cláudio Peixoto, destacou o impacto positivo dos investimentos do FNE na economia baiana. No primeiro semestre de 2024, o estado já recebeu quase R$ 5 bilhões em recursos para financiamento de empreendimentos da iniciativa privada em diversos setores. Peixoto ressaltou, ainda, a importância de articular o plano estratégico de longo prazo do Estado com a estratégia nacional – Brasil 2050, visando a implementação de projetos estruturantes que promovam o desenvolvimento regional de forma sustentável.
“É fundamental que os investimentos sejam direcionados não só para a ampliação e diversificação da produção industrial e agropecuária, como para o fortalecimento de atividades dinâmicas como o turismo, comércio e serviços, que geram emprego e renda. Assim como é importante viabilizar parcerias público-privadas que impulsionem os investimentos em infraestrutura e logística, para garantir a competitividade da região e melhorar a qualidade de vida da população”, afirmou Peixoto.
Conselho Deliberativo da Sudene
O Conselho Deliberativo (Condel) é o órgão máximo de articulação e decisões estratégicas da Sudene formado pelos governadores dos onze estados (nove do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo); ministros de Estado (Integração e Desenvolvimento Regional, Fazenda, do Planejamento e Orçamento e de Gestão e Inovação) e outros seis ministros das demais áreas (conforme a pauta); superintendente da Sudene e o presidente do Banco do Nordeste.
Além das autoridades federais e estaduais, também integram o Condel: três prefeitos de municípios, de Estados diferentes na área de atuação da Sudene; três representantes da classe empresarial e respectivos suplentes, de Estados diferentes, indicados pela Confederação Nacional da Agricultura, pela Confederação Nacional do Comércio e pela Confederação Nacional da Indústria; três representantes da classe dos trabalhadores e respectivos suplentes, de Estados diferentes, indicados pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura, pela Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria.
Fonte: Ascom/Seplan
