A Câmara de Salvador promoveu, na tarde desta quinta-feira (30), no Plenário Cosme de Farias, uma sessão especial em homenagem ao Dia Municipal Antiaborto, instituído em 2015 por meio da Lei nº 8.880/15. O evento foi requerido pela vereadora Cátia Rodrigues (PHS), autora do projeto que deu origem à data celebrada na segunda sexta-feira de maio.
Em seu discurso, diante de um plenário lotado, a legisladora lembrou que o aborto é um crime tipificado, conforme prevê o Código Penal. Cátia também ressaltou que a lei municipal idealizada por ela tem o objetivo de multiplicar conhecimento e divulgar métodos contraceptivos. Para a vereadora, o acesso à informação evita a gravidez indesejada e traumas psicológicos. “Acredito que um dia chegaremos a um nível de instrução que será desnecessário conscientizar a população”, disse.
Dados do Departamento de Informática do SUS (Datasus) informam que 177 mil curetagens pós-aborto foram realizadas apenas em 2017 no Brasil. No mundo, 97% dos casos de aborto são provocados por motivos pessoais, enquanto que 3% são oriundos de estupros.
A solenidade contou com apresentação da Banda da Guarda Civil Municipal, que executou o Hino Nacional sob a regência do maestro Hamilton Santos. Vídeos explicativos exibidos durante a sessão também trataram do tema.
Mancha
Integrantes da mesa presidida por Cátia Rodrigues, os vereadores Alexandre Aleluia (DEM) e Joceval Rodrigues (Cidadania) se posicionaram contra a prática do aborto. “Não adianta ficar indiferente ou dizer que é posição de cada um, não é. Somos a favor da vida e temos que ser contra esta atrocidade”, asseverou Aleluia.
Projetos que tramitam no Congresso para a regulamentação do aborto foram criticados por Joceval. “A legalização do aborto é um crime e mesmo que estes projetos tentem fazer cair por terra não vão evitar esta mancha”, afirmou.
Como forma de ilustrar a proposta de conscientização da sessão, imagens de fases de gestação e fetos abortados foram expostos no plenário, endossado pelo trecho da Constituição Federal que diz: “Todos são iguais perante a lei, garantindo a inviolabilidade do direito à vida”. De acordo com Joceval, “as fotos retratam muito bem a violência que é a legalização do aborto”.
A composição da mesa contou ainda com as presenças do pastor e ex-vereador Luciano Braga; a médica especialista em ginecologia e obstetrícia Zeilda Bonfim; o professor Osvaldo Bastos; o historiador e comunicólogo Gustavo Mercês; e a pastora Gleise Oliveira, que coordena o grupo “Mulheres que vencem”.
Osvaldo Bastos, que é mestre em Sociologia, demonstrou preocupação com as clínicas ilegais. “É preciso ampliar o enfrentamento com quem se beneficia com a prática abortiva”, frisou.
Foto: Antonio Queirós
