Não é apenas nas equipes que as marcas são expostas. Companhias do ramo patrocinam programas esportivos, contratam celebridades para protagonizar anúncios e pagam a influenciadores digitais para divulgar suas marcas.
Isso vai mudar se o governo federal regulamentar a atividade até o final do ano.
Entre os principais times do país, as exceções são Brusque, Grêmio, Novorizontino, Palmeiras e Tombense.
Não é apenas nas equipes que as marcas são expostas. Companhias do ramo patrocinam programas esportivos, contratam celebridades para protagonizar anúncios e pagam a influenciadores digitais para divulgar suas marcas.
Não há um número definitivo para o tamanho desse mercado nem uma estimativa precisa sobre o crescimento que pode ocorrer com a regulamentação. Empresários ouvidos pela Folha estimaram que, com a regulação, é uma indústria que pode movimentar algo entre R$ 20 bilhões e R$ 100 bilhões.
Com qualquer desses valores, será uma parte pequena de atividade econômica que deve atingir US$ 140 bilhões anuais em 2028 (R$ 721 bilhões pela cotação atual), segundo pesquisa da Grand View Research.
“Vai ser criada uma nova indústria, com novas profissões, e o Brasil pode virar um centro de tecnologia”, avalia Ricardo Rosada, chefe de marketing do galera.bet.
As casas de apostas estão autorizadas a operar por causa de lei 13.756/2018, sancionada pelo então presidente Michel Temer há quatro anos. Mas ela determina que o assunto precisa ser regulamentado pelo Ministério da Economia até o final de 2022. As empresas que mantêm sites em português, anunciam e patrocinam clubes nacionais não estão sediadas no Brasil. Geralmente têm seus escritórios em países como o Malta, Curaçao ou Gibraltar (onde está a maioria).
“Quanto mais a regulamentação demorar para sair, menos dinheiro o Brasil arrecadará em impostos. A ausência de regulamentação deixa o mercado brasileiro inseguro juridicamente, tanto no ponto de vista do operador [a casa de apostas] quanto do consumidor [apostador]. A regulamentação vai trazer, por exemplo, maior segurança para o apostador receber prêmios, já que poderá pleitear seus prêmios na Justiça brasileira”, opina Udo Seckelmann, advogado especialista em esportes e apostas no escritório Bichara e Motta.
As casas de apostas estão autorizadas a operar por causa de lei 13.756/2018, sancionada pelo então presidente Michel Temer há quatro anos. Mas ela determina que o assunto precisa ser regulamentado pelo Ministério da Economia até o final de 2022. As empresas que mantêm sites em português, anunciam e patrocinam clubes nacionais não estão sediadas no Brasil. Geralmente têm seus escritórios em países como o Malta, Curaçao ou Gibraltar (onde está a maioria).
“Quanto mais a regulamentação demorar para sair, menos dinheiro o Brasil arrecadará em impostos. A ausência de regulamentação deixa o mercado brasileiro inseguro juridicamente, tanto no ponto de vista do operador [a casa de apostas] quanto do consumidor [apostador]. A regulamentação vai trazer, por exemplo, maior segurança para o apostador receber prêmios, já que poderá pleitear seus prêmios na Justiça brasileira”, opina Udo Seckelmann, advogado especialista em esportes e apostas no escritório Bichara e Motta.
“Eles atuam em uma zona cinzenta, e já faz muito tempo. Estão em Malta, Curaçao, Gibraltar. Operam lá de fora com sites totalmente traduzidos para o português. Eu já vi várias vezes apostador nos procurar para dizer que tem um dinheiro depositado e não consegue sacar. Não há o que fazer, a não ser acionar a Justiça no país de origem do site. É um mercado cinzento”, explica Eduardo Diamante de Sousa, advogado especializado em direito desportivo e apostas do escritório Carlezzo advogados.
A estratégia de patrocinar os clubes e tornar as marcas conhecidas é estar na frente no momento da regulamentação. As empresas acreditam que isso vá se concretizar, apesar da resistência de setores do governo de Jair Bolsonaro (PL). Damares Alves, ex-ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, já disse no passado ser contra.
Há desconfiança com a falta de movimentação no tema, o escasso tempo até dezembro e o fato de este ser um ano de eleição presidencial. Mas congressistas envolvidos no assunto estão otimistas sobre a possibilidade de tudo ser resolvido.
O deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE) concorda com a visão de que a falta de regulamentação crie um ambiente propício para a propagação de casas de aposta irregulares, além de desperdiçar uma potencial fonte de impostos para o Estado.
“[As loterias] têm que favorecer o esporte. Se não tiver nada em relação a isso, eu vou trabalhar com a comunidade esportiva para que isso esteja presente na nossa nova legislação do esporte brasileiro”, afirma.
Na semana passada, a revista Games Magazine Brasil teve acesso à terceira minuta da regulamentação que dará ao Ministério da Economia o poder de autorizar e fiscalização das apostas esportivas no Brasil. De acordo com a publicação, cada licença custaria R$ 22 milhões.
Consultado pela reportagem, o Ministério não se pronunciou sobre o assunto.
O consenso entre os especialistas ouvidos pela Folha é que o número de casas de apostas no Brasil deve cair e se estabilizar. Atualmente, são entre 400 e 450. Se o valor de cerca de R$ 20 milhões pela licença for confirmado, o espaço poderá ser restrito a poucas empresas, as maiores.
“É uma taxa que pode atrapalhar e inviabilizar a entrada e surgimento de novos operadores no Brasil”, acredita Seckelmann.
A esperança dos clubes brasileiros é que o ímpeto em gastar com patrocínios não diminua. O Atlético Mineiro, atual campeão brasileiro, recebe cerca de R$ 10 milhões por ano, por exemplo.
ALEX SABINO E JOÃO GABRIEL
