O presidente da Câmara Municipal de Salvador, Geraldo Júnior (MDB), teve nesta quarta-feira (16), em Brasília (DF), uma audiência com o presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (DEM). Também participaram do encontro o ex-prefeito de Salvador e presidente nacional do DEM, ACM Neto, e o presidente da Câmara Municipal de Camaçari, Júnior Borges (DEM).
Os parlamentares estão articulando na capital do país apoios pela manutenção do Regime Especial da Indústria Química (REIQ). Ontem, eles tiveram uma audiência com o ministro da Cidadania, João Roma, com a finalidade de estabelecer uma interlocução junto ao Governo Federal em prol desta causa.
O REIQ é um instrumento criado pela Lei nº12.859/13, com o objetivo de garantir maior competitividade ao setor químico brasileiro por meio da desoneração das alíquotas de PIS/Cofins incidentes sobre a compra de matérias-primas básicas petroquímicas da primeira e da segunda geração. Entretanto, a Medida Provisória nº 1.034/2021, do Governo Federal, propõe a extinção do REIQ.
“Continuamos em busca de fortalecer ainda mais a luta contra a revogação do REIQ. O senador Rodrigo Pacheco se mostrou disposto a discutir com os demais pares da Casa a manutenção dos benefícios assegurados para a indústria química do nosso país”, frisou Geraldo Júnior. Durante a pandemia, o presidente do Legislativo Municipal de Salvador tem trabalhado em prol da economia e para minimizar danos em diversos segmentos empresariais e de trabalhadores.
Audiência
No dia 27 de maio, Geraldo Júnior (MDB) participou de uma audiência pública para debater e fortalecer a frente de combate à revogação do Regime Especial da Indústria Química (REIQ). A audiência ocorreu no plenário da Casa Legislativa de Camaçari e os trabalhos foram coordenados por Júnior Borges.
E no último dia 1º, os presidentes dos Legislativos de Salvador e Camaçari tiveram uma reunião com o prefeito Bruno Reis para angariar seu apoio à manutenção do REIQ. Na ocasião, o chefe do Executivo Municipal de Salvador salientou que irá se aprofundar no assunto para dar um suporte a esta causa.
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