Só 30% das secretarias de Educação exigem curso de gestão escolar para diretores, diz estudo
A seleção e a formação de diretores escolares foram debatidas pela Comissão de Educação nesta quinta-feira
Comissão aprova projeto que fixa prazo para diagnosticar transtorno do espectro autista
Outras comissões da Câmara ainda precisam analisar a proposta
Comissão aprova projeto que facilita parada de ônibus para pessoa com deficiência
A proposta será ainda analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que cria Política Nacional de Apoio à Reconversão da Citricultura
A proposta continua em tramitação na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que isenta agricultores familiares do IPI na compra de equipamentos
Benefício poderá ser usado uma vez a cada três anos; proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto restringe ao Ministério da Agricultura a definição de parâmetros para preço agropecuário
Hoje, essa definição é feita por meio de uma portaria ministerial, que envolve vários ministérios
Comissão aprova projeto que restringe ao Ministério da Agricultura a definição de parâmetros de preços agropecuários
Outras comissões da Câmara dos Deputados ainda precisam votar o projeto
Comissão aprova projeto que beneficia entidades de atendimento a pessoas com deficiência
Proposta tem o objetivo de permitir que essas entidades recebam recursos da saúde e da assistência social
Comissão aprova mudança de nome de guarda municipal para polícia municipal
A proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que amplia o direito a cirurgia reparadora de mama pelo SUS
Hoje, a lei garante esse direito só para mulheres que tiveram suas mamas mutiladas por tratamento de câncer