O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Angelo Coronel (PSD), quer aumentar o número de doadores de órgãos e de transplantes realizados na Bahia, com vista a salvar mais vidas. Para isso, o parlamentar apresentou, última segunda-feira (2), projeto de lei na Casa que institui a Campanha Permanente de Esclarecimento e Incentivo à Doação de Órgãos no Estado.
A proposta do chefe da Alba consiste em o Governo do Estado promover campanhas sistemáticas de propaganda de cunho educativo em TVs, rádio, outdoor, aplicativos públicos, além da realização de atividades informativas, como palestras, seminários, encontros e workshops.
O escopo principal das iniciativas de conscientização da população acerca das necessidades e benefícios da prática de doação seriam as redes públicas estaduais de saúde e educação, a exemplo de hospitais, policlínicas, postos de saúde e as unidades escolares.
Projeto prevê ainda assinatura de parcerias com municípios, organizações sociais e outros entes públicos e privados da sociedade civil organizada, visando conscientizar e disseminar os nobres valores de se buscar salvar uma vida a partir da doação de órgãos.
Angelo Coronel se vale de dados da Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos (ABTO) para fundamentar a justificativa da proposição, que apontam um crescimento significativo na realização de transplantes no Brasil a partir de 1997, com a sanção da Lei nº 9.434/1997, que dispõe sobre a regulamentação da doação de órgãos no País.
Presidente do Legislativo estadual observa, entretanto, que ainda há um déficit grande na comparação entre a demanda de órgãos e o número de doadores, o que põe em relevo a necessidade do projeto. Em 2017, na Bahia, cerca de três mil pessoas ingressaram na fila de espera de um órgão. No mesmo ano, o cadastro apontou a existência de 99 doadores efetivos para 822 transplantações ocorridas.
“É fundamental aumentar a conscientização na sociedade sobre a prática da doação, como forma de elevar a solidariedade dos baianos para esse ato nobre. A Bahia ainda ocupa a 5º colocação no País no número de mortes na fila de espera por um órgão. Ano passado, 102 pessoas, infelizmente, morreram sem conseguir o órgão que precisavam. Temos que virar esse jogo e salvar mais vidas”, exorta, Coronel.
O autor da proposição explica que na Bahia são realizados transplantes de córnea, rim, fígado e pulmão. Os de pâncreas, o paciente é encaminhado para outro Estado. No caso de coração, a Bahia não realiza esse procedimento desde 2015.
O deputado pessedista destaca também que a ausência de informações, o preconceito, a falta de conscientização social e questões religiosas figuram entre as principais causas de impedimentos para a doação de órgãos no País.
