A liminar que suspendia o edital de licitação para a implementação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) em Salvador foi derrubada nesta quinta-feira (27), após ação capitaneada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE). O parecer favorável ao Estado permite a continuidade do processo licitatório. A decisão foi proferida pela desembargadora Maria da Graça Osório Pimentel Leal, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA).
As empresas interessadas na concessão do VLT continuam com o prazo de 28 de agosto para entregar as propostas de construção e execução do modal na sede da BM&F Bovespa, localizada na rua XV de Novembro, nº 275, 1º andar, em São Paulo. De acordo com o secretário estadual da Casa Civil, Bruno Dauster, todas as exigências previstas no edital foram mantidas. Para ele, a implementação do VLT trará melhorias na mobilidade da capital baiana e os investidores podem ficar confortáveis para investir no modal.
“O impacto da obra do VLT é imenso. Beneficia diretamente a população. Já tivemos a oportunidade de fazer uma apresentação do edital do VLT para o Ministério Público Estadual. Vários técnicos do Tribunal de Contas do Estado, entre outros órgãos, saíram bastante satisfeitos. Nós estamos fazendo um trabalho com absoluta transparência, dentro da maior legalidade possível”, destaca Dauster.
O edital de licitação está disponível na Superintendência de Mobilidade (Sumob) da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, e no site da Sedur. A obra é mais uma estratégia do Governo do Estado para melhorar a mobilidade urbana de Salvador.
Recursos garantidos
O VLT vai substituir os trens do Subúrbio Ferroviário de Salvador. O transporte terá 19 quilômetros de extensão e 21 paradas, ligando a região do Comércio a Paripe. O percurso, de um extremo a outro, será realizado em 40 minutos, beneficiando mais de 100 mil pessoas por dia.
O modal já possui recursos garantidos para a execução de todo projeto. Por meio de um chamamento público, já foi realizada a escolha da empresa financiadora do sistema, em condições estabelecidas pela Empresa Baiana de Ativos (Bahiainveste). O agente financiador selecionado foi o Fundo de Investimento Inglês Indico PLC, que firmou compromisso de financiar R$ 1,5 bilhão.
Na modalidade de concorrência pública destinada à seleção da melhor proposta para contrato de Parceria Público-Privada (PPP), a licitação do VLT está aberta desde 3 de maio, quando o edital foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE).
