Nesta quinta-feira (27), o ministro da Educação, Mendonça Filho, e o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Silvio Pinheiro, fizeram o anúncio da liberação de mais de R$ 110 milhões para prefeituras do Estado da Bahia. Deste montante, R$ 13 milhões serão destinados à retomada de obras de escolas, creches e quadras poliesportivas, R$ 74 milhões serão usados na construção de novas creches e R$ 23 milhões serão investidos na aquisição de 107 ônibus do Caminho da Escola, que beneficiarão 86 municípios baianos.
O anúncio aconteceu durante o evento FNDE em Ação em Vitória da Conquista e faz parte da política do FNDE/MEC de reaproximação com as prefeituras de todo o país. Mendonça Filho disse que esta é uma ação que está sendo feita em todo o Brasil e que no Estado da Bahia havia ainda um motivo maior de alegria. “Estar aqui na terra de Anísio Teixeira, e poder trazer para o povo baiano, além dos ônibus, recurso para a construção de tantas creches é motivo para se comemorar”, afirmou.
Silvio Pinheiro destacou a importância da chegada desse recurso aos municípios baianos. “Nosso compromisso é garantir que os prefeitos retomem suas obras, gerem emprego, façam a economia girar e, principalmente, queremos assegurar que nossas crianças tenham acesso a uma educação de qualidade. Nós encontramos um cenário muito ruim na Bahia, muitas obras paralisadas e muitas por iniciar, muitos pedidos de ônibus escolares não atendidos, e nosso esforço é no sentido de mudar esse quadro.”
Também presente ao evento, o prefeito de Salvador, ACM Neto, agradeceu a liberação dos recursos. “O Estado da Bahia sofreu muito na gestão passada em que ouvíamos muitas promessas e nada de concreto chegava para nosso povo. Mas, desta vez, o governo federal não veio aqui prometer, ele já veio entregar”.
Além da liberação de recursos, também foram entregues ônibus do Caminho da Escola para prefeitos de municípios beneficiados. Ainda durante a programação do FNDE em Ação, durante dois dias, técnicos do FNDE ficarão à disposição de prefeitos e secretários de educação para sanar dúvidas sobre financiamentos e liberação de verbas da União. Pinheiro lembrou ainda que a equipe do FNDE já esteve em outros estados e que essa atuação tem sido primordial para que obras públicas – muitas delas há anos paralisadas – sejam finalmente retomadas.
Os principais objetivos do FNDE em Ação são capacitar os gestores e resolver possíveis pendências quanto à execução dos diversos programas do FNDE nas regiões brasileiras. Além do atendimento individualizado, serão ministradas palestras sobre obras, Plano de Ações Articuladas (PAR), prestação de contas, Programa Nacional da Alimentação Escolar (PNAE), Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e Novo Mais Educação.
Também estiveram presentes na abertura do evento o prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão; o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro; os deputados federais Lucio Vieira Lima, Elmar Nascimento, Claudio Cajado e Paulo Azi; os deputados estaduais Sandro Regis, Pedro Tavares, Hildécio Meireles e Luciano Simões; e o diretor da Universidade Federal da Bahia, Orlando Caires.
Investimento
Caminho da Escola – Com investimento de R$ 23 milhões, 86 municípios serão beneficiados com 107 ônibus do Caminho da Escola.
Proinfância (construção de novas creches) –Com investimento de R$ 74 milhões, a construção de 42 novas creches vai beneficiar 27 municípios.
Retomada de obras (escolas, creches e quadras poliesportivas) – Serão destinados R$ 13 milhões para 88 obras em 53 municípios.
