Agricultores familiares dos municípios de Santa Rita de Cássia e Mansidão, no oeste da Bahia, receberam, nesta terça-feira (18), 79 títulos de terra. Foram 59 documentos entregues em Santa Rita de Cássia e 20 em Mansidão. A ação integra o processo de regularização fundiária realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Superintendência de Desenvolvimento Agrário (SDA).
A titulação formaliza a situação das propriedades rurais e proporciona maior segurança jurídica às famílias em relação às áreas onde vivem e desenvolvem suas atividades. A documentação também pode contribuir para o acesso a políticas públicas destinadas à agricultura familiar, observados os critérios estabelecidos em cada programa.
A secretária de Desenvolvimento Rural, Elisabete Costa, destacou o papel da documentação no processo de regularização fundiária. “O título de terra proporciona segurança jurídica às famílias e contribui para que os agricultores possam organizar suas atividades e buscar o acesso a políticas públicas, observados os critérios de cada programa.”
A entrega contemplou famílias que concluíram as etapas necessárias do processo de regularização fundiária. A documentação representa a formalização da situação dos imóveis e amplia a segurança para os agricultores no desenvolvimento de suas atividades.
Para Zélia Maria Alves de Souza, agricultora familiar beneficiada em Santa Rita de Cássia, o documento representa mais segurança para continuar trabalhando na propriedade. “Receber o documento da minha terra é muito importante para mim. Fico muito feliz porque agora tenho mais segurança em relação à minha propriedade. Esse documento vai facilitar a minha vida e o trabalho que desenvolvo na agricultura”.
O agricultor Edson Gomes também destacou a importância de ter a documentação da propriedade regularizada. “É muito gratificante receber o documento da minha terra. Ter essa documentação traz mais segurança para trabalhar e pode facilitar o acesso a projetos e políticas públicas para quem vive da agricultura”
Próximas entregas
A programação prevê a entrega também em Barra nesta quarta-feira (19), com 32 documentos destinados a famílias rurais do município. Já na quinta-feira (20), a programação será realizada em Buritirama, onde serão entregues 48 títulos de terra.
A regularização fundiária é uma política pública voltada à formalização da situação jurídica de imóveis rurais, conforme as características e os critérios aplicáveis a cada propriedade e família. A documentação decorrente do processo proporciona segurança jurídica aos titulares e pode ser utilizada em diferentes situações relacionadas à propriedade rural.
Fotos: Geraldo Carvalho – Ascom-SDR/CAR
