Um total de 354 agricultores e agricultoras familiares de Baianópolis e Catolândia, no Território de Identidade Bacia do Rio Grande, recebeu títulos de terra nesta sexta-feira (7). A documentação foi entregue por meio de ações de regularização fundiária realizadas pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Superintendência de Desenvolvimento Agrário (SDA).
A regularização fundiária garante segurança jurídica às famílias que vivem e produzem no campo e pode facilitar o acesso a políticas públicas voltadas à agricultura familiar.
Entre as beneficiárias está a agricultora familiar Marionildes Gomes, de Catolândia. A terra onde produz foi herdada do pai e, até então, a família não possuía um documento individualizado da propriedade. “Antes era um documento só, tudo embolado, sem divisão. Agora não. Eu tenho o título, minha terrinha garantida, para plantar, construir mais e, quando eu vier a faltar lá na frente, está tudo garantido para os meus filhos”.
Segundo a secretária executiva do Consórcio Multifinalitário do Oeste da Bahia (CONSID), Érika Seixas, a documentação contribui para a segurança das unidades familiares produtivas e pode favorecer a sucessão rural e o acesso a políticas públicas. “Os títulos representam independência para os homens e mulheres que trabalham com a agricultura familiar, pois possibilitam a sucessão rural e o acesso a diversas políticas públicas, como crédito e ações de apoio às mulheres, entre outras garantias de direitos”.
Outras ações na agenda
A programação em Baianópolis também incluiu ações relacionadas à infraestrutura, abastecimento de água e conectividade.
Foi inaugurada a pavimentação de mais de 10 quilômetros do trecho que liga a sede do município ao povoado de Tabua. Também foi entregue um Sistema Simplificado de Abastecimento de Água para as localidades de Giral, Capim Raiz e Canto do Mato.
Na área de conectividade, foi entregue um ponto do Conecta Bahia, iniciativa da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) que disponibiliza acesso gratuito à internet.
Também foram visitadas as obras do Mercado Municipal do Sapé, na área rural de Baianópolis. O equipamento está em construção e deverá ampliar a estrutura destinada à comercialização da produção da agricultura familiar.
Fotos: André Frutuôso/SDR
