A Secretaria das Mulheres do Estado (SPM) está, neste mês de abril, com uma programação de formações para as equipes que atuam nos Organismos de Políticas para as Mulheres (OPM) e nos Conselhos de Defesa dos Direitos das Mulheres (CDDM). O objetivo é contribuir para o fortalecimento das secretarias, superintendências, coordenadores, diretorias ou assessorias dos municípios para a implementação das políticas públicas para as mulheres no interior.
As atividades começaram na terça-feira (14), por Madre de Deus, e nesta quarta-feira (15) acontecem em Maragogipe. Nesta quinta-feira (16), as ações ocorrerão em Castro Alves; e na sexta-feira (17), em Governador Mangabeira. Durante as formações, as equipes da SPM abordam temas como Planejamento e gestão; Enfrentamento à violência de gênero; Autonomia econômica; Igualdade de gênero em todas as áreas; e Política Nacional dos Cuidados.
Outro ponto de pauta é a instituição, mediante Decreto Nº 24.467, do Governo do Estado, de 27 março de 2026, do Fórum de Gestoras de Políticas para as Mulheres – FGPM do Estado da Bahia. De natureza consultiva e propositiva, o Fórum tem a finalidade de articular, integrar e fortalecer, por meio da cooperação entre as gestoras responsáveis, a implementação das políticas públicas para as mulheres no âmbito estadual e municipal.
A secretária das Mulheres do Estado, Camilla Batista, destacou que a SPM tem atuado na ampliação e fortalecimento dos OPMs. Para se ter uma ideia, nos últimos três anos, o número de Organismos de Políticas para as Mulheres na Bahia aumentou em mais de 100%, passando de 42 para 89, e cresceu quase 50% o número de Conselhos Municipais de Defesa dos Direitos das Mulheres, de 80 para 118. “Essa ampliação tem sido fundamental para uma maior articulação institucional, à interiorização das ações e para a mobilização social”, afirmou.
Luciana Mota, superintendente de Promoção e Inclusão Socioprodutiva da SPM, que conduz as formações, disse que este é um momento especial de escuta, diálogo e construção coletiva. “Os OPM têm o papel de elaborar, implementar e fiscalizar as políticas públicas que impactam a vida das mulheres em suas diversidades. A SPM, como órgão estadual, chega até essas equipes, com essas formações, para dar o suporte necessário e estreitar as parcerias, visando garantir os direitos das mulheres na Bahia”, enfatizou.
Guia – Durante as formações também é apresentado o Guia Construindo Igualdade, que orienta os municípios na criação e fortalecimento de organismos e os conselhos de políticas para mulheres. O guia, elaborado pela SPM, está disponível para download no site: www.ba.gov.br/mulheres e aborda questões como Igualdade de gênero; o Pacto Universal pelos Direitos das Mulheres; O papal das OPM na gestão pública e o impacto na qualidade de vida das mulheres. Na edição, também é possível encontrar informações sobre o planejamento de espaços para o funcionamento das OPM e sugestões práticas para a realização de diagnósticos da realidade socioeconômica das mulheres. Do ponto de vista da legislação, estão disponíveis modelos de Lei ou Decretos para criar um OPM.
Foto: Louise Guerreiro
