Um espaço para unir diferentes atores e elementos dos territórios em discussões construtivas, focado nos desafios e oportunidades da política de desenvolvimento territorial na Bahia, com um olhar atento ao Brasil e ao mundo. Este é o “Territórios em Pauta”, uma iniciativa da Coordenação Executiva de Planejamento Territorial da Secretaria Estadual do Planejamento (CEPT/Seplan), cujo objetivo é promover a circulação de iniciativas que demonstrem o “Estado da Arte” na academia e nos movimentos sociais sobre o tema desenvolvimento territorial. Em sua primeira edição, nesta quinta-feira (3), o encontro, realizado no formato virtual, contou com a participação da professora doutora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IF Baiano), Patrícia Pimentel, que, em sua tese de doutorado, discute o processo de participação social no Território do Extremo Sul.
De acordo com o coordenador executivo de Planejamento Territorial da Seplan, Thiago Xavier, a atividade deve ser intensificada nos próximos meses. “Gostaria de parabenizar nossa equipe da coordenação de Estudos e Planejamento pela iniciativa, que é algo que devemos intensificar, porque é uma função nossa disseminar informação e estabelecer esses canais de debate e discussões para avançarmos na compreensão da nossa política territorial e, evidentemente, aprimorarmos nossas ferramentas”.
Na abertura de sua fala, ao agradecer pelo convite, Patrícia Pimentel destacou a importância da iniciativa. “Muito obrigado por pensar nesta iniciativa de associar os trabalhos acadêmicos com as vivências nos territórios, pois tenho certeza de que teremos uma produtividade muito boa, porque poderemos trocar experiências com outros territórios e outros trabalhos. Às vezes, lemos sobre as experiências, mas, quando alguém fala da experiência viva, é diferente”, avaliou.
Na apresentação intitulada “Abordagem Participativa nas Políticas de Desenvolvimento Territorial: Perspectivas e Desafios”, Patrícia Pimentel analisou a participação social no Colegiado de Desenvolvimento Territorial (Codeter) no Território do Extremo Sul. No estudo, a autora defende a hipótese de que “há muitas dificuldades de participação no Codeter em estudo, decorrentes de assimetrias relativas à falta de acesso à própria arquitetura de participação institucionalizada da Política de Desenvolvimento Territorial e à relação rural/urbano, que ainda não foi bem estabelecida na proposta de uma política de desenvolvimento que articule esses dois espaços com suas particularidades e imbricações”.
O estudo desenvolvido por Pimentel propõe os seguintes questionamentos: 1) O Codeter, que gerencia as políticas públicas territoriais, vem atuando no processo participativo dos cidadãos no território e como vem respondendo aos impactos contingenciais? 2) Quais são os fatores e condições que permitem ou dificultam a participação nos fóruns de decisão do Codeter? 3) Que tipo de desenvolvimento se deu no território? 4) Como os atores se organizam? 5) Quais os elos da cadeia de participação?
No que se refere à relevância do estudo, destacam-se: a produção de conhecimento sobre os fatores e condições que favorecem ou não a participação social no Território de Identidade do Extremo Sul; a apresentação de resultados das políticas territoriais e a inserção de atores nos espaços participativos, assim como os benefícios dessas políticas em suas vidas; e a capacidade de dotar o território de informações sobre o perfil e as necessidades dos diversos atores, de modo a contribuir para a elaboração de políticas públicas e novos estudos.
O “Territórios em Pauta” será realizado sempre na primeira semana de cada mês e trará convidados que tenham produção acadêmica voltada para as questões das políticas de desenvolvimento territorial.
Fonte: Ascom/Seplan
