O Programa Bahia Pela Paz (BPP) leva edição especial da Caravana de Direitos Humanos ao bairro da Liberdade, em Salvador, nesta quinta-feira (26), das 8h às 16h. A ação é mais um avanço do BPP na implementação de uma cultura de paz por meio da prevenção da violência, que faz parte de uma nova política de segurança pública no estado. O foco é a promoção dos direitos humanos e da cidadania, como forma de combater a violência letal que vitima, principalmente, a juventude negra baiana.
Coordenada pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), e parceiros, a Caravana conta com serviços de cidadania e formações sobre respeito às diversidades, bem como orientações acerca de direitos básicos, que poderão ser acessados gratuitamente pela população da Liberdade e entorno – região que registra altos índices de concentração populacional, violência e déficits infraestruturais. A ação é fruto de uma parceria que envolve as diversas áreas do Governo do Estado, outras instituições públicas estaduais, federais e municipais, e conta com apoio de movimentos e organizações sociais, principalmente locais, representantes das comunidades.
Historicamente conhecida por sua tradição de blocos e afoxés, bem como por ter recebido seu nome após a vitória do Brasil contra os colonizadores portugueses na Independência da Bahia, a Liberdade é um importante reduto das tradições artísticas e religiosas afrobrasileiras. O território é um dos mais dinâmicos e reconhecidos centros soteropolitanos de cultura e turismo, comércio e habitação.
“O Bahia Pela Paz chega em mais uma comunidade com a Caravana de Direitos Humanos. Para a SJDH, que vem realizando essa iniciativa pelos diversos Territórios de Identidade da Bahia, esse é um momento muito significativo na agenda da promoção de direitos. Esse projeto permite que o cidadão, a cidadã, siga em direção à sua própria autonomia e de suas famílias. Com o Bahia Pela Paz, a Caravana ganha contornos fundamentais para contribuir com o desenho da Bahia que nós queremos: solidária, inclusiva, pacífica, próspera e humana”, afirma Raimundo Nascimento, secretário interino da SJDH.
A Caravana de Direitos Humanos como estratégia do Bahia Pela Paz aconteceu, pela primeira vez, no bairro de Águas Claras, também na capital baiana. Ao todo, foram realizados 712 atendimentos.
Serviços
Emissão de Certidão de Nascimento e Carteira de Identidade (RG); cadastro, informações e consultas sobre o Passe Livre Intermunicipal Digital Para Pessoas com Deficiência; Central de Intérprete de Libras On-line, para atendimento a pessoas surdas; cadastro, consultas e emissão da Carteira de Identificação para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista – Ciptea; atendimento e orientação ao consumidor, com registro de reclamações; atendimento administrativo e serviços da Embasa; Atendimento jurídico da Defensoria Pública do Estado (DPE), Ministério Público (MPE) e Defensoria Pública da União (DPU); atendimentos e orientação pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); Intermediação para o Trabalho, pelo SineBahia; Ouvidoria da SJDH; Atendimento pelo CrediAfro – política de financiamento de empreendedores negros; ações do Centro de Referência Nelson Mandela para recebimento de denúncias de racismo e intolerância religiosa; e orientações e encaminhamentos da Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM); são serviços disponibilizados nesta Caravana.
“Mediação Escolar: Conflitos, Sintomas e a Tentativa de Prevenção”, “Programa Corra pro Abraço: Redução de dados e perspectiva de cuidado a populações urbanas vulneráveis”; “Letramento Racial”; “Prevenção à LGBTFobia”; “Violência nas Escolas” e “Campanha ‘Oxe Me Respeite’ nas escola!”, são temas das oficinas, destinadas principalmente a estudantes da rede pública de ensino.
Parceiros
A SJDH conta com uma série de parceiros estratégicos para a realização da Caravana de Direitos Humanos como estratégia do Bahia Pela Paz. Nesta edição especial, somam-se à iniciativa as secretarias de Segurança Pública (SSP); Trabalho, Renda e Esporte (Setre); e SPM; a Embasa; INSS; DPU; Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen-BA); e União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes).
Bahia Pela Paz
A principal estratégia do BPP para a prevenção da violência letal é a oferta de serviços integrados de promoção da cidadania e garantia de direitos, através dos Coletivos Bahia Pela Paz. Os equipamentos serão implantados em comunidades que apresentem altos índices de violência letal intencional e a Liberdade é um desses territórios. Os Coletivos atuarão na promoção do desenvolvimento social e humano, e com iniciativas nas áreas do esporte, cultura, lazer, profissionalização, empreendedorismo e redução de riscos e danos.
No início do mês, o governador Jerônimo Rodrigues autorizou a publicação do edital para seleção das organizações que vão executar o projeto dos Coletivos. As inscrições seguem abertas até 07 de outubro. Lançada pelo Governo do Estado, através da SJDH, a chamada pública vai selecionar OSC’s para executar o valor total de R$72,9 milhões. As propostas devem ser enviadas exclusivamente por meio digital pelo e-mail: ‘ [email protected] ’.
Fonte: Ascom/SJDH
