A rotina de catar marisco às margens da Baía de Todos os Santos foi levemente alterada para a marisqueira Sirlene dos Santos Sousa, de 38 anos, que nesta quinta-feira (16), foi até a Caravana de Direitos Humanos solicitar uma nova certidão de nascimento e um novo RG. Ela e outros moradores do território quilombola de Santiago do Iguape, localizada no município de Cachoeira, no Recôncavo baiano, foram atendidos no último dia de ação da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) no território. Os três dias da ação itinerante, que ofereceu diversos serviços de acesso à cidadania a 19 comunidades quilombolas localizadas no município, somaram 4.028 atendimentos.
Integrando a Semana Nacional do ‘Registre-se’, a Caravana de Direitos Humanos ofertou diversos serviços como emissão de RG e Certidão de Nascimento; fiscalização; orientação e atendimento ao consumidor e renegociação de dívidas; atendimento à pessoa idosa; Passe Livre Intermunicipal e Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; reconhecimento de paternidade; atendimento com a Ouvidoria, Coelba, Embasa, Defensoria Pública e Ministério Público da Bahia; e de saúde, como vacinação e aferição de pressão arterial.
A necessidade de ter novos documentos para organizar a vida, foi o que motivou Sirlene dos Santos, que desempenha a atividade de marisqueira na região, a dedicar parte do seu dia para receber o atendimento. Ela seguiu o exemplo da mãe, que aproveitou a Caravana e emitiu a 2ª via do RG na quarta-feira (15).
“Com a Caravana aqui em Santiago do Iguape, consegui tirar meu registro de nascimento e meu RG. Esse atendimento me ajudou bastante, porque não tinha como pagar para tirar esses documentos. Fazendo aqui, ficou tudo mais fácil”, contou a Sirlene.
Emancipação e Cidadania
Levar dignidade e abrir portas para o desenvolvimento a esses grupos vulnerabilizados da sociedade, reforça, cada vez mais, a importância das ações da SJDH de promoção da cidadania e do acesso à justiça. Idosos, pessoas com deficiência, jovens, crianças e adolescentes que vivem nas comunidades quilombolas, receberam o direito de dar novos rumos às suas trajetórias.
“Possibilitar para as pessoas, principalmente, às comunidades quilombolas, o acesso à documentação civil, é possibilitar que esse povo tradicional também possa, a partir desses documentos, se emancipar politicamente, ser reconhecido como cidadão”, ressaltou a ouvidora da SJDH, Luciete Araújo.
Registro Civil e Reconhecimento de Paternidade
A erradicação do sub-registro e ampliação do acesso a documentação civil foram os principais focos da Semana Nacional do ‘Registre-se’, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e coordenado na Bahia pela Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Estado – TJBA, com participação da SJDH.
Facilitar a emissão de certidões de nascimento teve um significado importante para o oficial de registro e Tabelião do Cartório de Santiago do Iguape, Lourenço Tiago Dias, que destacou a importância da comunidade em ter acesso a esse serviço para garantir os seus direitos. Somente nos três dias de ação, foram emitidas 611 certidões de nascimento, incluindo também de casamento.
“A certidão é o primeiro passo para conseguir ter acesso a todos os direitos que um cidadão brasileiro tem garantido pela Constituição. Temos comunidades tradicionais, quilombolas, marisqueiros, pescadores e ribeirinhos que nunca presenciaram uma ação grande como essa de promoção da cidadania. Nessa semana, conseguimos atender uma demanda reprimida e estamos muito felizes por participar dessa ação”, afirmou o oficial.
Além do registro de nascimento, a Caravana de Direitos Humanos teve um papel importante para a vida de muitas crianças: incluir o nome do pai no documento. Com apoio do Ministério Público da Bahia, através do projeto paternidade responsável, foi possível garantir a esses pequenos cidadãos o direito de reconhecimento a paternidade.
Fonte: Ascom/SJDH
