“Um dia para ficar na memória e história da Aldeia Truká-Tupan. Felicidade que não cabe em nós”. A fala emocionada, com sorriso largo e coração esperançoso por um futuro melhor, é da cacica Maria Erineide Truká. Liderança indígena de Paulo Afonso, Erineide recebeu o secretário de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH), Felipe Freitas, nesta quinta-feira (23), último dos três dias da Caravana de Direitos Humanos no território de Itaparica. Presente na localidade desde terça-feira (21), a ação itinerante da SJDH ofertou 17 serviços às famílias, assegurando 2,2 mil atendimentos a partir da articulação de vários parceiros federais, estaduais, municipais e do sistema de justiça.
O Toré, ritual sagrado que reúne dança e música para invocação dos encantados como símbolo de luta e agradecimento, marcou o encerramento das atividades que foi carregada por momentos de muita emoção e alegria com a prestação de serviços essenciais à população Indígena da região. Aas aldeias Pankararé, Burgo do Brejo, Kantararé, Batida e Baixa das Pedras, Xucuru Kariri, Pankararu – Quixaba, Tuxá, Atikum, Kambiwá, estiveram entre comunidades atendidas.
Acompanhado do assessor especial da pasta, Luiz Alberto, da superintendente de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos/SJDH, Trícia Calmon, e da superintendente de Políticas para os Povos Indígenas da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial, Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi), Patrícia Pataxó Hãhãhãe, o secretário Felipe Freitas liderou a comitiva de autoridades do Governo do Estado em solo indígena, onde participaram do encerramento e aproveitaram para estreitar o diálogo com lideranças locais.
Da primeira infância à pessoa idosa, beneficiando avós, pais, mães e filhos, centenas de famílias de diferentes etnias e povos chegavam em grupos para garantir emissão de documentação civil; serviços de saúde indígena, assistência social, defesa do consumidor, assistência às pessoas com deficiência e diversos outros atendimentos.
“A ação itinerante da SJDH é também uma estratégia para fortalecer esse grupo vulnerável, vítima de múltiplas violações de direitos, e assegurar cidadania de maneira intergeracional. A Caravana reúne mais de 20 instituições públicas, tornando possível a oferta de serviços básicos aos povos tradicionais. A partir dela, a violação que acometeu os/as avós daquele contexto familiar, não se repetirá com filhos e netos, pois a partir desta ação, promovemos mudanças estruturais e novas perspectivas são enxergadas”, declarou Felipe Freitas.
Bahia Indígena
Com a segunda maior população indígena do país, atrás apenas do Estado do Amazonas (Censo Demográfico IBGE/2022), a Bahia concentra um contingente populacional de 229,1 mil indígenas. A interiorização das políticas públicas do Governo da Bahia em apoio aos povos indígenas é uma das marcas da Caravana de Direitos Humanos, que potencializa o exercício da cidadania e o fortalece as manifestações culturais.
Em diálogo com as lideranças, o secretário ainda reafirmou o compromisso do Estado com a luta dos povos originários. “A nossa presença nos territórios indígenas é uma das formas da SJDH reafirmar o compromisso na defesa dos seus direitos. Com a Caravana e demais ações, o recado do Estado aos ameaçadores é claro: quem ameaça os povos indígenas, especialmente às lideranças sob proteção, ameaça o Estado, e nós não toleraremos isso”, afirmou.
Patrícia Pataxó, afirmou que os seus irmãos estão vivendo o melhor momento política para reconstruir a luta. “Temos um Ministério e uma Superintendência a nosso favor. Nós estamos na constituição de todos os entes federais, então, somos um povo de direitos. Nossa luta é constante e, que bom ter aliados, como todos os órgãos aqui presentes, conosco”, declarou a superintendente da Sepromi, que agradeceu a presença da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da Secretaria Nacional de Saúde Indígena (Sesai) nas Caravanas.
Marcaram presença a co-coordenadora do Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (Mupoiba), Patrícia Pankararé; o coordenador regional do Movimento, Adriano Truká-Tupan; o prefeito de Paulo Afonso, Marcondes Francisco; e demais caciques e cacicas.
Serviços – Nos três dias de atividades da Caravana de Direitos Humanos, foram disponibilizados aos indígenas serviços como emissão de documentação civil básica (certidão de nascimento, 1ª e 2ª via de RG); título de eleitor, Certidão de Exercício da Atividade Rural, emitida pela Funai; serviços de Saúde Indígena; atendimento jurídico; orientação e cadastro para o Passe Livre Intermunicipal para Pessoas com Deficiência; orientação ao consumidor com o Procon-BA, cadastro de Intermediação de mão de obra, Assistência Social, para os serviços de CadÚnico, Bolsa Família e Beneficio de Prestação Continuada (BPC) e o INSS, com informações sobre previdência social. Além disso, o Procon fiscalizou 161 estabelecimentos comerciais de Paulo Afonso.
Parceiros – Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais da Bahia (Arpen); Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (Amatra); Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE); Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai); Secretaria de Saúde Indígena (Sesai); Fundação Pedro Calmon; Ministério Público do Estado da Bahia (MPE); Defensoria Pública da União (DPU); Ministério Público do Trabalho (MPT); secretarias estaduais de Educação (SEC); de Saúde do Estado da Bahia (Sesab); de Segurança Pública (SSP/ Instituto Pedro Mello – IPM/SPREV); de Administração do Estado da Bahia (Saeb); de Trabalho, Emprego e Renda do Estado da Bahia (Setre); de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi); de Comunicação do Estado da Bahia (Secom); de Planejamento do Estado da Bahia (Seplan); de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades); Polícia Rodoviária Federal (PRF); Prefeitura Municipal de Paulo Afonso, através das Secretarias Municipais de Saúde e de Assistência Social; Tribunal Regional do Trabalho (TRT5); Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba); Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa).
Fonte: Ascom/SJDH
