Notícias

Postado em 22/07/2016 10:16

Sefaz alerta contribuintes optantes do Simples Nacional

.

Share Button
Share Button
Ação é resultado de monitoramento, fiscalização e cobrança do ISS para contribuintes do SN e pode ter como consequência a exclusão do sistema.
A Secretaria Municipal da Fazenda passou a focar, com maior intensidade, o planejamento de ações de monitoramento e fiscalização dos contribuintes do sistema Simples Nacional para verificação do comportamento fiscal.  No primeiro momento, são cruzados os dados dos sistemas tributários, inclusive, Nota Salvador com as declarações dos contribuintes no Portal do Simples Nacional. Ao detectar quaisquer irregularidades, os contribuintes são notificados por meio dos Avisos Fiscais para promoverem, espontaneamente, as retificações das declarações no PGDAS e consequentes recolhimentos dos tributos, incluindo o ISS.
A partir da última semana de julho, serão notificados no primeiro lote, mediante o envio de Avisos Fiscais de Débitos do Simples Nacional (AFDSN) em torno de 1.300 contribuintes que estão inadimplentes em relação ao período de janeiro de 2012 a dezembro de 2015.
A falta de regularização até o dia 15.08.2016, por meio de recolhimento a vista ou parceladamente, com a geração dos DAS (Documentos de Arrecadação do Simples Nacional) no Portal do SN no sítio da RFB na Internet implicará em início de ação fiscal que pode levar  a geração de Termos de Exclusão do Simples Nacional, conforme previsto na legislação (LC 123/2006 e Resolução CGSN 94/2011).

Outras Notícias:

Play Boy

Playboy estreia canal no YouTube e entrevista a “lutadora mais sexy”. Assist

A revista Playboy estreou, no último dia 15 de maio, o programa “Quase Nuas” no seu canal do Yo...

Politica

ACM Neto promete reduzir entraves burocráticos para estimular economia da cidad

Ocorreu na manhã desta segunda-feira (29), no hotel Sheraton da Bahia, o lançamento do programa Sa...

Enem

Travestis e transexuais têm até 4 de junho para pedir uso do nome social no En

O prazo para travestis e transexuais solicitarem o tratamento pelo nome social no dia do Exame Nacio...

Policia

Visitante tenta entrar com fumo preso às pernas na Cadeia Pública de Salvador

Agentes penitenciários interceptaram a entrada de um visitante na Cadeia Pública de Salvador, no C...

Comentários:

BUSCAR NO SITE: