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Profissionais do transporte apresentam sugestões à LOM

Este foi o tema de audiência pública, proposta por Hélio Ferreira, realizada nesta sexta-feira (13).

Postado em 13/04/2018 20:00 - Atualizado em: 13/04/2018 20:00
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Revisão da regulamentação dos mototáxis e ajustes na legislação sobre a concorrência entre o aplicativo Uber e os táxis convencionais foram algumas das sugestões apresentadas em audiência pública, nesta sexta-feira (13), no Edifício Bahia Center, anexo da Câmara Municipal de Salvador. Propositor do debate, o presidente da Comissão de Transportes, Trânsito e Serviços Municipais, vereador Hélio Ferreira (PCdoB), se comprometeu em apresentar propostas da sociedade organizada ao capítulo V da Lei Orgânica do Município (LOM), que estabelece as diretrizes do setor de transportes.

Antes da incorporação à LOM, as sugestões colhidas serão transformadas em emendas de iniciativa popular e apresentadas à Comissão de Transporte, Trânsito e Serviços Municipais de Salvador.

“Este debate é importante para agregar as opiniões dos representantes dos profissionais do setor à Lei Orgânica do Município”, frisou o vereador. Segundo o parlamentar, “existem muitas reclamações da população no que tange à mobilidade urbana”, afirmou Hélio Ferreira.

Presidente da Cooperativa de Transporte Especial da Cidade de Salvador (Cooptecs), Pedro Monteiro afirmou que “todos os modais devem estar integrados ao metrô, que é a opção de transportes de massa adotada na cidade”.

A Cooptecs representa os ônibus menores, denominados “amarelinhos”. Segundo Monteiro, são “profissionais que atuam num meio de transporte complementar, que só está autorizado a circular no Subúrbio Ferroviário, Cajazeiras, Castelo Branco, Abaeté, São Cristóvão, Lagoa do Abaeté e São Cristóvão”.

Já o representante da Associação de Profissionais Mototaxistas de Salvador (APMS), Sirlã Souza, pontuou que a regulamentação do meio de transporte tem muitas falhas. “São muitas exigências da prefeitura e, sendo assim, há um percentual pequeno de profissionais que têm entre R$ 10 mil e R$ 12 mil para se adequarem aos parâmetros estabelecidos e atuarem de forma legal”. Ele sugere normas que “venham a favorecer a intenção da categoria em atuar dentro da legalidade”.

O presidente da Associação Metropolitana dos Taxistas, Valdeilson Miguel dos Santos, reclamou que “a crise do país e a concorrência do Uber estão trazendo muitos prejuízos à categoria”.

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