Notícias

Postado em 04/05/2016 7:17

OAB discute legalidade do Uber; transporte segue ativo em Salvador

.

Share Button
Share Button

Embora a proibição tenha sido aprovada pela Câmara Municipal de Salvador, o serviço de “carona remunerada” Uber segue ativo normalmente na capital baiana e pode ser acionado por qualquer pessoa que tenha o aplicativo instalado em seu smartphone ou computador. Na próxima semana, a Ordem dos Advogados do Brasil, seção Bahia (OAB-BA), vai discutir a legalidade da operação. A expectativa é de que o evento seja realizado na terça-feira (10).

Em setembro do ano passado, pouco depois da chegada da empresa ao país, a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nancy Andrighi defendeu a tese de que a pauta é federal, uma vez que não cabe a estados e municípios legislar sobre o assunto, porque o Código Civil prevê a possibilidade de intermediação de contrato entre quem oferta o transporte e os consumidores.

Em Salvador, a lei que determina o impedimento da atividade ainda não foi sancionada e o prefeito ACM Neto (DEM) aguarda um parecer da Procuradoria Geral do Município que ateste a constitucionalidade da medida. No entanto, apesar da ambiguidade jurídica, a Superintendência de Trânsito (Transalvador) mantém a fiscalização aos veículos cadastrados no app, sob o pretexto de que ofertam transporte clandestino.

O vereador Cláudio Tinoco (DEM), que se dispôs a assumir a autoria de um projeto de regulamentação, baseado em uma matéria concebida em São Paulo – que ainda não encerrou a discussão –, pretende aguardar o resultado da audiência pública da OAB, antes de apresentar a proposta. A meta é exigir da Uber uma contrapartida, mediante compra de créditos e abertura de vagas na prefeitura, para não causar prejuízos aos cofres municipais ou concorrência desleal ao sistema convencional de táxis. “A ideia é criar uma compensação tributária e um cadastramento para que a prefeitura passe a ter controle de quem está credenciado”, ao estimar que o seu texto deverá estar concluído até esta quinta-feira (5).

Galeria de Fotos

Outras Notícias:

Polêmica

VÍDEO: Igor Kannario discute com policial em micareta de Feira: “Sou vereador

Apesar de apresentar um bom comportamento nas últimas aparições, o cantor Igor Kannario voltou a ...

Greve dos Rodoviários

Rodoviários se reúnem com prefeito em busca de acordo com patrões

Em uma reunião realizada na manhã desta segunda-feira (22), com representantes do Sindicato dos Ro...

Barbaridade

Polícia prende jovem acusado de matar a própria mãe

Um jovem identificado como Edmilson Moreira Júnior, de 20 anos, foi preso pela Polícia Civil neste...

Interior da Bahia

Jacaré de 2 metros é encontrado em terreno de cidade no interior da Bahia

Moradores da cidade de Juazeiro, norte da Bahia, foram surpreendidos na madrugada deste domingo (21)...

Comentários:

BUSCAR NO SITE: