Esporte Clube Vitória

Postado em 22/01/2016 12:36

Homem que não pagar pensão alimentícia do filho terá pena de prisão aumentada de 60 dias para quatro anos

.

Share Button
Share Button

A entrada em vigor do novo Código de Processo Civil, em março, deve fortalecer uma prática pouco utilizada contra devedores de pensão alimentícia: se o pagamento for interrompido sem justa causa, o juiz poderá encaminhar o caso ao Ministério Público (MP) por abandono material, sob risco de o réu passar quatro anos atrás das grades, além de pagar multa de até dez salários mínimos (7,8 mil reais).

O crime está previsto no artigo 244 do Código Penal. É bem diferente da atual prisão civil, com detenções máximas de 60 dias em estabelecimentos específicos, a fim de evitar o convívio com outros tipos de presos. Ele responde somente pelos três últimos meses de inadimplência e não pode, após liberado, voltar à cadeia pela mesma dívida.

Conforme o artigo 532 do novo Código, porém, “se verificada a conduta procrastinatória”, o juiz informa o MP, que pode abrir ação penal por abandono material.

A maior incidência desse tipo de detenção ocorre em novembro, pois os pais inadimplentes não querem correr o risco de passar as festas de fim de ano atrás das grades.

Com Folhapress

Galeria de Fotos

Outras Notícias:

Esporte Clube Vitória

Ta brabo! Vitória perde para o Grêmio sob vaias da torcida

Sob muitas vaias e gritos da torcida pelas saídas do presidente Ivã de Almeida e do técnico Alexa...

Esporte Clube Vitória

Vitória é humilhado pelo Palmeiras e afunda no Z-4

Não basta está em crise, jogando mal e brigando contra a degola. Além de todas as adversidades qu...

Esporte Clube Vitória

Sob vaias, Vitória é goleado pelo Vasco e se afunda no Z-4

Com muitas vaias da torcida e gritos de burro ao técnico Alexandre Gallo, o Vitória decepcionou e ...

Esporte Clube Vitória

Capitão do Vitória acredita em boa sequência para deixar Zona de Rebaixamento

Os três próximos dois adversários do Vitória na Série A são Atlético-GO, Vasco e Palmeiras. A...

Comentários:

BUSCAR NO SITE: