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Postado em 09/10/2016 5:29

Facebook pode ficar fora do ar por 24h após decisão de juiz eleitoral

Decisão foi publicada em Santa Catarina esta semana.

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O Facebook pode ficar fora do ar por 24 horas por não ter cumprido ordem judicial e para que a desobediência não afete o processo eleitoral. O juiz eleitoral Renato Roberge, de Santa Catarina, tomou a decisão com base em uma página com críticas a um dos candidatos a prefeito de Joinville. Roberge acionou a Anatel para providenciar o bloqueio da rede social em todo o território nacional. A página deverá ter um comunicado explicando o caso.

Segundo o juiz Roberge, a rede social ignorou a decisão judicial, não tirou o perfil do ar a página “Hudo Caduco” e não pagou a multa estipulada. A medida foi definida por meio de tutela de urgência. As postagens contém paródias do candidato Udo Dohler (PMDB), que disputa o segundo turno com Darci de Matos (PSD).

A legislação eleitoral proíbe propaganda de cunho ofensivo, degradante ou que leve ao ridículo. O juiz afirma que não há dúvida que a página descumpre esse aspecto da lei: como exemplo, cita publicação na qual se fala que Udo teria “estudado ditadura militar na instituição Gestapo”.

Roberge ainda determina que a empresa pague por dia de infração R$ 30 mil, multa máxima prevista na lei, já que por ser uma multinacional com muitos recursos, qualquer pena menor não surtiria efeito. O juiz ainda determina que caso o descumprimento continue, a rede social fique outras 24 horas fora do ar.

A medida foi publicada no dia 5 de outubro e pode ser lida aqui.

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