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Postado em 16/05/2016 1:26

Com corte de 75% em repasse, UFBA anuncia parada em pós-graduação

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A Universidade Federal da Bahia (UFBA) anunciou que, devido à redução em 75% no repasse do Programa de Apoio à Pós Graduação (PROAP), irá suspender as atividades de pós-graduação. O comunicado foi postado na quinta-feira (9), no site oficial da instituição. Desde o dia 28 de maio, a UFBA está em greve e, segundo os sindicatos que representam os professores, sem perspectiva de retorno às aulas.

De acordo com a universidade, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), do Ministério da Educação (MEC), encaminhou ofício à Pró-Reitoria de Ensino de Pós-Graduação da UFBA informando a redução do valor.

Conforme o comunicado, o valor de repasse foi reduzido de R$4.275.700 para R$1.068.925. “Apenas os valores já empenhados ultrapassam significativamente esta dotação, atingindo R$2.023.721,72”, informou a universidade por meio do comunicado.

Com os recursos do PROAP, são pagas passagens de professores externos para examinar bancas de mestrado e doutorado, passagens para alunos e docentes participarem de Congressos, tradução de artigos e manutenção de equipamentos, entre outros.

De acordo com a UFBA, a medida não tem “antecedentes na história recente da pós-graduação brasileira” e a instituição baiana encaminhou ofício à Diretoria da CAPES, solicitando o reexame da medida adotada. Em contrapartida, a universidade está suspendendo o empenho de novos valores de despesas “até um melhor esclarecimento da situação”.

A Capes disse que a notícia sobre o repasse de recurso para o ano de 2015 foi informada pela Diretoria de Programas e Bolsas no País (DPB) aos programas de pós-graduação nesta semana. Segundo a Capes, todas as bolsas de estudo serão mantidas, assim como as cotas dos programas. Além disso, disse que, inicialmente, serão liberados recursos de custeio da ordem de 25% do alor originalmente previsto para 2015 e que os repasses adicionais serão avaliados ao longo do segundo semestre.

Greve
As atividades de graduação e pós-graduação da UFBA estão paralisadas desde o dia 28 de maio. A greve está integrada com outras instituições federais de ensino em todo o país.

Segundo o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), os docentes das universidades federais reivindicam melhores condições de trabalho, garantia de autonomia, reestruturação de carreira e valorização salarial de ativos e aposentados. Os professores também questionam os cortes nos orçamentos das universidades. Nos três primeiros meses do ano, o corte registrado foi de R$ 7,5 bilhões nas universidades. Confira aqui a lista completa de reivindicações.

O Ministério da Educação (MEC) afirmou que acompanha as negociações com o Ministério do Planejamento, responsável pela questão salarial, e que vai criar um grupo de trabalho para debatar as “questões conceituais da carreira”. O MEC informou que a categoria teve reajuste em 2015 devido a um acordo de 2012.

“O Ministério da Educação atua no sentido de garantir os recursos de custeio necessários para o funcionamento das universidades e dos institutos federais. Dessa forma, serão preservados, integralmente, os limites para empenho no exercício de 2015 as despesas: dos Hospitais Universitários, das despesas com custeio de Assistência Estudantil; e das despesas com Residência Médica”, informou.

Por conta do ajuste fiscal, o MEC afirmou que priorizou despesas de custeio das universidades e indicou ainda que o limite de empenho neste ano ficou maior em 4% em comparação aos valores empenhados de 2014 e em 20% se comparado pagos no referido ano. “Quanto às despesas com investimentos em 2015, elas terão um limite de empenho de 73% dos valores de investimento empenhados em 2014”, informou.

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