Comissão aprova projeto que isenta agricultores familiares do IPI na compra de equipamentos
Benefício poderá ser usado uma vez a cada três anos; proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Benefício poderá ser usado uma vez a cada três anos; proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Hoje, essa definição é feita por meio de uma portaria ministerial, que envolve vários ministérios
Outras comissões da Câmara dos Deputados ainda precisam votar o projeto
Proposta tem o objetivo de permitir que essas entidades recebam recursos da saúde e da assistência social
A proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Hoje, a lei garante esse direito só para mulheres que tiveram suas mamas mutiladas por tratamento de câncer
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