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Postado em 05/05/2016 11:22

Após decisão polêmica, WhatsApp poderá ser bloqueado novamente

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O brasileiro pode se preparar por um novo bloqueio do aplicativo WhatsApp, utilizado por mais de 100 milhões de pessoas no país, como aconteceu nesta semana e acabou gerando uma série de reclamações dos usuários do aplicativo. Isso porque a disputa deve continuar em uma terceira instância – atualmente está na segunda, no Tribunal de Justiça de Sergipe.

Se os autores da ação contra o WhatsApp a levarem adiante, quem deverá julgar é o Superior Tribunal de Justiça. Se o STJ acatar o novo pedido na íntegra, o WhatsApp pode voltar a ser bloqueado, mantendo a decisão do juiz Marcel Montalvão.

Renato Opice Blum, professor e coordenador do curso de Direito Digital do Insper, disse ao UOL que a decisão do desembargador que liberou o aplicativo ainda deva passar pela apreciação do colegiado do TJ-SE, em um prazo médio de um mês. “Há discussões técnicas baseadas no princípio da informática que debatem a viabilidade de o WhatsApp reverter seu sistema de criptografia e entregar à Justiça brasileira os dados solicitados”, disse.

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