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Postado em 11/10/2016 1:43

Aplicativos de transporte individual como o UBER pagam taxa maior a partir desta terça

Mudança cria cobrança progressiva para empresas como o Uber. A regra vale para São Paulo, onde segundo a Prefeitura medida visa incentivar a concorrência..

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A Prefeitura de São Paulo publicou, nesta terça-feira (11), uma resolução que determina a cobrança progressiva da outorga (espécie de taxa para o uso das vias da cidade) das empresas de transporte individual de passageiros por aplicativo, como o Uber. Assim, o valor cobrado por quilômetro rodado por variar entre os atuais R$ 0,10 até R$ 0,40 dependendo de quanto a empresa rodar.

A partir desta terça, o valor de R$ 0,10 só valerá para o consumo de até 7,5 mil quilômetros em uma hora. O valor sobe após esse limite e alcança os R$ 0,40 quando supera os 37,7 mil quilômetros rodados em uma hora.

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), diz acreditar que a tarifa progressiva não deixará as corridas mais caras porque, assim, os aplicativos perderiam competitividade. Ele afirmou na segunda-feira (10) que a mudança é uma forma de incentivar a concorrência e evitar que uma empresa monopolize o segmento. “A ideia não é tornar o serviço mais caro para o consumidor. É tornar a concorrência mais leal entre os aplicativos”, disse. Para ele, o Uber tem um percentual “exagerado” do mercado.

Haddad acredita que a medida de regulação também vai beneficiar os taxistas. “Vão ter um ganho a partir desta decisão em virtude de que eles vão ter condições competitivas mais adequadas para reagir à entrada destes novos players no mercado”, explicou.

Ele ainda afirmou que a ideia não é aumentar a arrecadação, mas “inibir que uma empresa aumente demasiadamente a sua frota e, no curto prazo, jogue as tarifas muito para baixo para coibir a entrada de novas empresas ou sucatear o serviço de táxi”. Segundo o prefeito, isto acabaria com a concorrência e pesaria no bolso do consumidor no futuro.

O prefeito eleito, João Doria, não foi informado sobre o novo formato de taxação e desconhecia os planos da atual de Prefeitura de implantá-lo. Ele se encontrou com Haddad em uma reunião de transição na última sexta-feira (7), mas o assunto não esteve em pauta.

A regulamentação dos aplicativos em São Paulo começou a valer no início de maio. A prefeitura informou à época que a ideia era liberar para as empresas por aplicativo o equivalente ao que rodam 5 mil táxis por mês. Essa seria uma forma de não gerar uma concorrência predatória para os táxis.

A Prefeitura afirma que conseguiu manter esse limite. Questionada, porém, a administração municipal não informa quantos veículos estão cadastrados por empresas e chegou a editar uma resolução para impor sigilo aos dados das empresas por aplicativo – depois revogada.

Nota da Uber
Em nota, a Uber afirmou: “A nova resolução sobre o transporte individual de passageiros por aplicativo ainda não foi publicada, portanto a Uber não pode comentá-la. No entanto, é importante lembrar que limites arbitrários criam sistemas ineficientes, fazendo com que os preços subam para o consumidor, o número de viagens diminua para os motoristas parceiros e o incentivo para compartilhar viagens diminua, aumentando o número de carros nas ruas. O resultado disso é um mercado onde o usuário é punido por escolher o serviço em que ele mais confia”.

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